Envio internacional de materiais perigosos

O Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada é conhecido por ADR. Os países signatários deste acordo são obrigados a cumprir os regulamentos aplicáveis ao transporte de mercadorias perigosas por via terrestre na Europa. A UPS opera em conformidade com as disposições relativas a cargas máximas da secção 1.1.3.6 do ADR.

Nota: O ADR só se aplica aos envios de mercadorias perigosas na Europa. Consulte "Países/territórios abrangidos pelo envio internacional de materiais perigosos da UPS" abaixo.

Os pacotes de materiais perigosos a enviar por via aérea devem ser preparados em conformidade com as Instruções Técnicas para o Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por via Aérea da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), utilizadas pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) como base para os seus regulamentos sobre materiais perigosos.  Independentemente do destino internacional, os pacotes com materiais perigosos transportados por via aérea têm de respeitar os regulamentos aplicáveis da IATA.

Nota:  Consulte "Países/territórios abrangidos pelo envio internacional de materiais perigosos da UPS" abaixo.

A UPS suporta serviços de materiais perigosos nos seguintes países:

• América do Norte: Estados Unidos, Canadá, República Dominicana e Porto Rico.
• Europa: Andorra, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Eslovénia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, San  Marino, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Reino Unido e Cidade do Vaticano.
• Ásia: Austrália, RAE de Hong Kong, China; Japão; Malásia; Filipinas; Singapura; Coreia do Sul e Taiwan, China.

Nota:  poderão existir limitações nos serviços de materiais perigosos nalguns destes países.

Existem dois tipos de pilhas de lítio: iões de lítio e lítio metálico. Em caso de queda, esmagamento ou curto-circuito, podem incendiar-se. Estas pilhas estão sujeitas a regulamentos sobre materiais perigosos. As pilhas de iões de lítio podem ser encontradas em telemóveis, computadores portáteis e outros dispositivos eletrónicos recarregáveis comuns. As de lítio metálico são frequentemente utilizadas em lanternas elétricas, relógios e calculadoras. A UPS exige que todos os envios por via aérea de pilhas de iões de lítio ou lítio metálico sejam integralmente reguladas quando expedidas sem os equipamentos.  Os envios que exigem a utilização de documentos de envio de materiais perigosos são aceites apenas para os transportadores contratados para transporte dentro da área de serviços de materiais perigosos da UPS. Algumas pilhas de lítio podem não ser elegíveis para os serviços de materiais perigosos da UPS.

O gelo seco pode ser expedido nas redes terrestres e aéreas da UPS, tanto nacional como internacionalmente. O envio de gelo seco com a UPS não exige um contrato de materiais perigosos nem documentos de expedição de materiais perigosos se a substância a refrigerar não estiver sujeita à totalidade da regulamentação na matéria. No entanto, a expedição de gelo seco exige a celebração de um acordo nos termos do programa International Special Commodities (ISC) da UPS.  As embalagens terão de ostentar as informações adequadas na etiqueta de endereço da UPS, além das marcações e as etiquetagens corretas. Se o gelo seco for utilizado para refrigerar materiais perigosos, será necessário um contrato de materiais perigosos. 

Entende-se por "Matéria biológica, Categoria B" (n.º ONU UN3373) uma substância infeciosa que não se encontra numa forma geralmente capaz de produzir incapacidade permanente, ameaça à vida ou doença mortal em seres humanos ou animais saudáveis que sejam a ela expostos. Nos envios nacionais e internacionais, a UPS aceita o n.º ONU 3373 numa base contratual nos termos do seu programa International Special Commodities (ISC). A expedição de matérias biológicas da Categoria B exige o respeito pelos requisitos específicos de marcação e embalagem da IATA e do ADR. No entanto, não são exigidos documentos de materiais perigosos.  Se o envio da Categoria B for refrigerado com gelo seco, existem requisitos adicionais ao nível da marcação, etiquetagem e descrição da expedição, e a UPS exigirá um acordo ISC tal como anteriormente mencionado.

A expedição de materiais perigosos com a UPS está sujeita a um contrato para assegurar o cumprimento da regulamentação aplicável e dos requisitos do transportador da UPS. O seu gestor de conta UPS pode dar uma ajuda neste processo.

As tabelas internacionais de produtos químicos perigosos contêm uma lista de materiais perigosos que são transportados pela UPS.

Os pacotes com materiais perigosos devem ser preparados em conformidade com o regulamento ADR, no caso de envios por via terrestre, e com o regulamento da IATA em caso de envios por via aérea.  Os expedidores terão de se certificar que a embalagem está corretamente marcada, embalada, etiquetada e documentada. 

Nota: a preparação de materiais perigosos para transporte por via aérea exige geralmente o cumprimento de regulamentos mais rigorosos do que os aplicáveis ao transporte terrestre. Por exemplo, na expedição por via aérea, os pacotes contendo líquidos terão de satisfazer um teste de pressão diferencial especificado pelos regulamentos sobre materiais perigosos da IATA.  Cada pacote terá também de possuir a declaração do expedidor sobre materiais perigosos exigida pela IATA.

A regulamentação sobre materiais perigosos está sujeita a alterações numa base regular.

Para obter informações sobre as tarifas da UPS aplicáveis a serviços de materiais perigosos, consulte o Guia de Tarifas e Serviços UPS® de 2017.

À medida que as informações sobre os materiais perigosos são introduzidas no WorldShip, os dados são validados para garantir o cumprimento da regulamentação.

A UPS trabalha com fornecedores terceiros de software para materiais perigosos.  Os fornecedores da lista abaixo oferecem módulos de preparação da declaração do expedidor da UPS para materiais perigosos.  Estes programas funcionam em conjunto com o WorldShip.

• Dangerous Goods Council
• Hazmat Software, LLC©
• Labelmaster

A UPS oferece as APIs abaixo para dar apoio ao envio de materiais perigosos com clientes de expedição terceiros:

• API para materiais perigosos - verifica se os envios de materiais perigosos cumprem a regulamentação
• API de pré-notificação - notifica a UPS em matéria de envios de materiais perigosos que foram processados e irão entrar na sua rede de transporte

Materiais perigosos comuns

As descrições que se seguem podem indicar a presença de materiais perigosos:  aerossóis, produtos cosméticos, produtos químicos, soluções de limpeza, gases comprimidos, líquidos inflamáveis, isqueiros, pilhas de lítio, peças de maquinaria, fósforos, produtos farmacêuticos, oxidantes, tintas, perfumes, solventes.

Classes de materiais perigosos aceites 

Seguem-se descrições das classes e divisões de materiais perigosos aceites:

Classe/Divisão 2.1 – Gases inflamáveis
Classe/Divisão 2.2 – Gases não inflamáveis
Classe 3 – Líquidos inflamáveis
Classe/Divisão 4.1 – Sólidos inflamáveis
Classe/Divisão 4.2 – Matérias sujeitas a inflamação espontânea (apenas no serviço European Standard)
Classe/Divisão 5.1 – Oxidantes
Classe/Divisão 5.2 – Peróxidos orgânicos (apenas no serviço European Standard)
Classe/Divisão 6.1 – Líquidos/sólidos tóxicos
Classe/Divisão 6.2 – Matérias infeciosas, apenas Categoria B
Classe/Divisão 8 – Sólidos/líquidos corrosivos
Classe 9 – Diversos

Consulte também a tabela de produtos químicos da UPS aplicável para conhecer eventuais restrições adicionais relativas a números ONU específicos.

Classes de materiais perigosos proibidos

Seguem-se descrições das classes e divisões de materiais perigosos proibidos:

Classe 1 – Explosivos
Classe/Divisão 2.3 – Gases tóxicos
Classe/Divisão 4.3 – Substâncias que emitem gases inflamáveis em contacto com a água (perigosas quando húmidas)
Classe/Divisão 6.2 – Matérias infeciosas, Categoria A
Classe 7 – Matérias radioativas