Condições de utilização do site

O Site da Web é disponibilizado pela UPS e destina-se unicamente a pessoas colectivas ou a pessoas singulares maiores de idade, dotadas de capacidade para celebrar acordos legalmente vinculativos ao abrigo da legislação aplicável. Caso o Utilizador não satisfaça estas condições, não será autorizado a utilizar o Site da Web.

As presentes Condições de Utilização regem a utilização do Site da Web pelo Utilizador e, excepto na medida em que tal seja objecto de acordo separado, abrangem todas as aplicações, software e serviços disponíveis através do Site da Web (colectivamente designados por "Serviços"). A utilização de determinados Serviços e de outros elementos colocados à disposição do Utilizador através do Site da Web poderá ser objecto de condições ou acordos específicos ("Contrato(s) de Serviços"). Tais Contratos de Serviços são apresentados ou encontram-se listados juntamente com os Serviços em questão ou podem ser acedidos através de uma hiperligação a estes associado.

A UPS poderá, a qualquer momento, proceder à revisão e actualização das presentes Condições de Utilização. A continuação da utilização do Site da Web pelo Utilizador após quaisquer alterações a estas Condições de Utilização implica a aceitação de tais alterações por parte do Utilizador. Qualquer aspecto do Site da Web poderá ser alterado, complementado, apagado ou actualizado pela UPS livremente e sem notificação prévia. A UPS também poderá alterar ou impor, livremente e a qualquer momento, taxas relativas aos produtos e serviços disponibilizados através do Site da Web. A UPS poderá igualmente estabelecer ou alterar, livremente e a qualquer momento, procedimentos e limites relativos a outros dos seus produtos e serviços.

Os termos e condições dos serviços UPS (os “Termos e Condições dos Serviços UPS”) aplicáveis aos serviços de transporte e serviços associados fornecidos pela UPS regem a Sua utilização de tais serviços de transporte e serviços associados da UPS obtidos através deste Sítio web, além de quaisquer outros termos e condições aplicáveis à transação, tal como previsto nestes Termos de Utilização do Sítio web e no(s) Contrato(s) de Serviço. Os Termos e Condições dos Serviços UPS estão incorporados nestes Termos de Utilização, pelo que, na medida do possível, se deve considerar que todas as referências aos Termos de Utilização incluem os Termos e Condições dos Serviços UPS.

O Seu envio de informações através do Sítio web e dos Serviços é regido pelos presentes Termos de Utilização. O Utilizador declara e garante que todas as informações que fornecer através deste Sítio web ou dos Serviços são e continuarão a ser precisas e completas, e que irá manter e atualizar essas informações conforme necessário.

No que se refere a qualquer pessoa cujas informações pessoais forem fornecidas pelo Utilizador à UPS através do Sítio web e dos Serviços, o Utilizador declara à UPS que tem a autoridade para fornecer as informações e que deu conhecimento e obteve todos os consentimentos necessários para o tratamento das informações previstas pelos Serviços utilizados.

Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual (a "Propriedade Intelectual") associados ao Site da Web e aos respectivos Conteúdos (os "Conteúdos") constituem propriedade exclusiva da UPS, das suas afiliadas ou de terceiros. Os Conteúdos encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor e por outras leis em vigor tanto nos Estados Unidos, como noutros países. Os elementos constituintes do Site da Web também se encontram protegidos por leis aplicáveis à apresentação de produtos (trade dress), ao segredo comercial e à concorrência desleal e por outras leis, não podendo ser copiados ou imitados, no todo ou em parte. Todos os desenhos exclusivos, ícones e outros elementos exibidos no Site da Web constituem marcas comerciais, marcas de serviços ou apresentações de produto (as "Marcas") da UPS, das suas afiliadas ou de outras entidades que tenham concedido à UPS o direito e a licença de utilização de tais Marcas e não podem ser objecto, sob nenhuma forma, de utilização ou interferência sem o consentimento expresso por escrito da UPS. Salvo se por outra forma expressamente autorizado pelas presentes Condições de Utilização, o Utilizador não poderá, sob nenhuma forma, copiar, reproduzir, alterar, alugar, emprestar, vender, utilizar para criar trabalhos derivados, transferir, transmitir ou distribuir a Propriedade Intelectual do Site da Web sem o consentimento prévio por escrito da UPS ou de terceiros interessados. Excepto na forma expressamente prevista nas presentes Condições de Utilização, a UPS não concede ao Utilizador quaisquer direitos expressos ou tácitos sobre a Propriedade Intelectual da UPS ou de qualquer terceiro.

A UPS concede ao Utilizador uma licença limitada, pessoal, intransmissível, não sub licenciável e revogável para (a) aceder e utilizar apenas o Site da Web, os Conteúdos e os Serviços e só na forma apresentada pela UPS e (b) aceder e utilizar os serviços de computador e de rede da UPS oferecidos no âmbito do Site da Web (os "Sistemas UPS") apenas na forma expressamente autorizada pela UPS. Com excepção desta licença limitada, a autorização concedida pela UPS ao Utilizador para aceder ao Site da Web não envolve quaisquer participações ou direitos sobre os Sistemas UPS, as informações ou dados disponíveis através dos Sistemas UPS (as "Informações"), os Conteúdos, Serviços e o Site da Web ou qualquer propriedade da UPS. Salvo se exigido por lei ou por disposição expressa das presentes Condições de Utilização, nenhum dos Conteúdos e/ou Informações pode ser objecto de engenharia inversa, alterado, reproduzido, divulgado publicamente, traduzido para qualquer idioma ou linguagem de computador, retransmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, revendido ou redistribuído sem o consentimento prévio por escrito da UPS. O Utilizador não poderá vender, propor para venda, alterar, reproduzir, exibir, executar publicamente, importar, distribuir, retransmitir ou por qualquer outra forma utilizar os Conteúdos sem o consentimento expresso da UPS.

Para além de outras restrições estabelecidas nas presentes Condições de Utilização, o Utilizador:
(a) obriga-se a não ocultar a origem das informações transmitidas através do Site da Web;
(b) obriga-se a não colocar informações falsas ou enganadoras no Site da Web;
(c) obriga-se a não aceder ou utilizar qualquer serviço, informação, aplicação ou software disponível através do Site da Web de forma não expressamente autorizada pela UPS;
(d) obriga-se a não proceder à introdução ou transferência de quaisquer informações que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou quaisquer outras rotinas informáticas que visem a destruição, interferência, intercepção ou expropriação de qualquer sistema UPS, do Site da Web ou de Informações, nem de quaisquer informações que infrinjam os direitos de Propriedade Intelectual de terceiros;
(e) reconhece que algumas áreas do Site da Web são restritas a clientes da UPS;
(f) obriga-se a não aceder ou utilizar o Site da Web, os Sistemas UPS ou os Serviços de alguma forma que, na apreciação da UPS, afecte negativamente o desempenho ou a função dos sistemas UPS, dos Serviços ou do Site da Web ou que interfira com a capacidade de partes autorizadas para aceder aos Sistemas UPS, aos Serviços ou ao Site da Web;
(g) obriga-se a não enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para envolver qualquer fracção ou aspecto dos Conteúdos ou das Informações sem o consentimento expresso por escrito da UPS.

O acesso e a utilização por parte do Utilizador dos Sistemas e Informação Relativos a Envios regem-se pelas disposições seguintes:

(a) Os "Sistemas Relativos a Envios" abrangem os Sistemas UPS utilizados na execução das funções de Seguimento, Tempo de Trânsito, Pontos de Depósito, Confirmação de Morada e outras funções e informações relativas aos envios de pacotes via UPS. Os Sistemas Relativos a Envios e as Informações adquiridas através de tais sistemas ("Informação dos Envios") são de utilização exclusiva pelo Utilizador relativamente aos pacotes expedidos pelo Utilizador ou em nome deste, com exclusão de qualquer outro fim.
(b) Os Sistemas Relativos a Envios e a Informação dos Envios são propriedade privada da UPS. A UPS autoriza o Utilizador a usar funcionalidades de seguimento no quadro dos Sistemas Relativos a Envios com a finalidade única e exclusiva de acompanhar os envios contratados à UPS pelo Utilizador ou em nome do Utilizador para entrega, com exclusão de qualquer outro fim. O Utilizador não fica autorizado a, entre outros, divulgar a Informação dos Envios em qualquer site da web ou, por outra forma, reproduzir, distribuir, copiar, armazenar, utilizar ou vender a Informação dos Envios com objectivos comerciais sem o consentimento expresso por escrito da UPS. Este é um serviço pessoal, pelo que o direito do Utilizador ao uso dos Sistemas Relativos a Envios e da Informação dos Envios não pode ser objecto de cedência a terceiros. Qualquer acesso ou uso incompatível com as presentes condições não é autorizado e fica estritamente interdito.
(c) Fica expressamente interdita qualquer utilização, no âmbito dos Sistemas Relativos a Envios, de dispositivos automáticos de pesquisa, de robots, de ferramentas, rotinas e scripts de recolha e extracção repetitiva de dados ou de outros mecanismos com funções equiparáveis.

(a) Links externos. O Site da Web pode conter links para sites e recursos de terceiros (colectivamente designados por "Sites Interligados"). A disponibilização dos links para estes Sites Interligados visa unicamente a conveniência do Utilizador e não representa qualquer aval por parte da UPS relativamente ao conteúdo dos mesmos. A UPS não presta quaisquer declarações ou garantias no que respeita ao rigor, exactidão, desempenho e qualidade de quaisquer conteúdos, software, serviços ou aplicações constantes de qualquer um de tais Sites Interligados. A UPS não é responsável pela disponibilidade dos Sites Interligados ou pelos conteúdos ou actividades dos mesmos. Caso o Utilizador decida aceder a Sites Interligados, fá-lo-á por sua conta e risco. Além disso, o uso por parte do Utilizador de Sites Interligados fica condicionado às disposições, termos e condições de utilização aplicáveis, incluindo, sem limitação, as políticas de privacidade desses Sites Interligados.
(b) Links Internos. Na ausência de um acordo separado de interligação com a UPS, é estritamente proibido estabelecer uma ligação a qualquer página que não seja a http://www.ups.com através de um link simples de texto. Qualquer site da web ou outro dispositivo que estabeleça a ligação a http://www.ups.com ou a qualquer página disponível nesse site fica interdito de (a) replicar Conteúdos, (b) utilizar um browser ou border environment sobre os Conteúdos, (c) levar a crer, por qualquer forma, que a UPS ou qualquer das suas afiliadas aprova tal site da web ou dispositivo ou o(s) respectivo(s) produto(s), (d) deturpar quaisquer factos, incluindo o relacionamento com a UPS ou com qualquer das suas afiliadas, (e) apresentar informações falsas sobre os produtos ou serviços da UPS e (f) utilizar qualquer logótipo ou marca da UPS ou de qualquer das suas afiliadas sem o consentimento expresso por escrito da UPS.

A UPS não aceita a exposição de ideias, conceitos ou técnicas para novos serviços ou produtos através do Site da Web ("Comentários"). Se tais Comentários forem recebidos, o Utilizador reconhece que (a) estes não serão considerados como confidenciais ou exclusivos, (b) a UPS e as suas afiliadas não incorrem em qualquer obrigação de manter tais informações confidenciais e (c) a UPS tem o direito ilimitado, irrevogável, válido em todo o mundo e isento de direitos de autor para utilizar, comunicar, reproduzir, publicar, divulgar, distribuir e explorar tais Comentários da forma que melhor entender.

O Utilizador aceita que a UPS poderá livremente fazer cessar ou suspender a utilização pelo Utilizador do Site da Web, dos Sistemas UPS e das Informações, Serviços e Conteúdos, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, mesmo que o acesso e a utilização continuem a ser autorizados a terceiros. À data de tal suspensão ou cessação, o Utilizador deverá, de imediato, (a) interromper a utilização do Site da Web e (b) destruir todas e quaisquer cópias que tenha efectuado de quaisquer fragmentos dos Conteúdos. O acesso ao Site da Web, aos Sistemas UPS e às Informações ou Serviços após tal cessação, suspensão ou interrupção constituirá uma violação do direito de propriedade. Além disso, o Utilizador aceita que a UPS não será responsável perante o Utilizador ou qualquer terceiro por qualquer interrupção ou suspensão do acesso do Utilizador ao Site da Web, aos Sistemas UPS e às Informações e/ou Serviços.

A UPS NÃO PRESTA QUAISQUER DECLARAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS A OBTER MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SITE DA WEB, DOS SISTEMAS UPS, DOS SERVIÇOS, DAS INFORMAÇÕES OU DOS CONTEÚDOS, SENDO ESTA UTILIZAÇÃO EFECTUADA POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR.

O SITE DA WEB, OS SISTEMAS UPS, AS INFORMAÇÕES, OS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS SÃO DISPONIBILIZADOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO". A UPS E OS SEUS LICENCIADORES E FORNECEDORES FICAM ISENTOS, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM ESTAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. A UPS E AS SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES E FORNECEDORES NÃO PRESTAM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE EXACTIDÃO, INTEGRALIDADE, SEGURANÇA OU PONTUALIDADE DOS CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS UPS E NO SITE DA WEB OU ATRAVÉS DA RESPECTIVA UTILIZAÇÃO. NENHUMA INFORMAÇÃO OBTIDA PELO UTILIZADOR ATRAVÉS DO SITE DA WEB CONSTITUIRÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO SE ENCONTRE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA PELA UPS NAS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

DETERMINADOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NÃO AUTORIZAM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES CONSTANTES DESTA CLÁUSULA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR. SE O UTILIZADOR ACTUAR NA QUALIDADE DE CONSUMIDOR, OS SEUS DIREITOS IMPERATIVOS NÃO DISPONÍVEIS, SE EXISTIREM, NÃO SERÃO AFECTADOS PELAS PRESENTES DISPOSIÇÕES. O UTILIZADOR CONSENTE E RECONHECE QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE E DE GARANTIA CONSTANTES DAS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO SÃO JUSTAS E RAZOÁVEIS.

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL E NA MEDIDA EM QUE A UPS SEJA, POR OUTRA FORMA, CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, A UPS SERÁ RESPONSÁVEL APENAS POR DANOS EFECTIVOS. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A UPS OU AS SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES, FORNECEDORES OU QUAISQUER TERCEIROS REFERIDOS NO SITE DA WEB SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS, INDIRECTOS E CONSEQUENCIAIS, INDEMNIZAÇÕES EXEMPLARES E SANCIONATÓRIAS, LUCROS CESSANTES OU DANOS RESULTANTES DE PERDA DE DADOS OU DE INTERRUPÇÃO DE ACTIVIDADE DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE DA WEB, DOS SISTEMAS UPS E DAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS, COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ACTO ILÍCITO, DELITO OU EM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO JURÍDICO, INDEPENDENTEMENTE DE A UPS TER OU NÃO SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, AS VIAS DE RECLAMAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO UTILIZADOR FICAM LIMITADAS ÀS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, COM EXCLUSÃO DE QUAISQUER OUTRAS.

O Utilizador compromete-se a usar o Site da Web na estrita observância de todas as leis, decisões e regulamentos aplicáveis de forma que, segundo a apreciação exclusiva da UPS, não se reflicta negativamente no nome e na reputação da UPS e a não actuar de forma a fazer incorrer a UPS no incumprimento de quaisquer leis, decisões ou regulamentos aplicáveis à UPS.

A UPS e o Site da Web encontram-se sedeados nos Estados Unidos. Os Estados Unidos e outros ordenamentos jurídicos controlam a exportação de produtos e de informações. O Utilizador compromete-se a observar todas as restrições aplicáveis e a não exportar ou reexportar os Conteúdos (incluindo todo e qualquer software ou Serviços) para países ou entidades interditas ao abrigo de leis e regulamentos de controlo de exportação dos Estados Unidos ou de outras leis e regulamentos aplicáveis. Caso proceda ao acesso e download de Conteúdos (incluindo todo e qualquer software ou Serviços) ou Informações, o Utilizador declara não se encontrar num país para onde tal exportação seja proibida e não ser uma pessoa ou entidade para quem tal exportação seja proibida. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela observância das leis do respectivo ordenamento jurídico, bem como de quaisquer outras leis aplicáveis à importação, exportação ou reexportação dos Conteúdos (incluindo todo e qualquer software ou Serviços).

Com excepção feita às informações de carácter histórico aqui incluídas, as declarações constantes deste Site da Web constituem declarações prospectivas conforme o significado a estas atribuído na Cláusula 27A da Lei americana dos Valores Mobiliários de 1933 e na Cláusula 21E da Lei americana do Mercado de Valores Mobiliários de 1934. Tais declarações prospectivas envolvem determinados riscos e incertezas, designadamente as declarações relativas às intenções, conjecturas e expectativas actuais da UPS e dos respectivos administradores no que respeita às orientações estratégicas, perspectivas e resultados futuros da sociedade. Os resultados efectivos poderão ser materialmente diferentes dos apresentados nestas declarações prospectivas por efeito de determinados factores, incluindo as condições económicas e de outra natureza nos mercados em que operamos, o nosso ambiente concorrencial, os efeitos a longo prazo dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 aos níveis económico, da regulamentação ou outros, as greves, as interrupções do trabalho ou as greves aparentes, a regulamentação governamental, as subidas de preços de passagens aéreas e de combustíveis, as flutuações cíclicas e sazonais dos nossos resultados operacionais e outros riscos considerados nos relatórios e contas depositados pela sociedade junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, considerações estas incorporadas por remissão nas presentes condições de utilização.

NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O UTILIZADOR ACEITA EXPRESSAMENTE POR ESTE MEIO QUE TODO E QUALQUER PROCEDIMENTO JUDICIAL DECORRENTE OU RELACIONADO COM O USO PELO UTILIZADOR DO SITE DA WEB, DOS SISTEMAS UPS E DAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E CONTEÚDOS TERÁ LUGAR NUM TRIBUNAL ESTADUAL OU FEDERAL DE FULTON, ESTADO DE GEÓRGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, E RENUNCIA EXPRESSAMENTE A QUALQUER OBJECÇÃO QUE, AGORA OU MAIS TARDE, POSSA DEDUZIR RELATIVAMENTE AO FORO OU À JURISDIÇÃO COMPETENTE PARA JULGAR QUALQUER UM DE TAIS PROCEDIMENTOS. O UTILIZADOR ACEITA QUE TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE PEDIR DECORRENTE OU RELACIONADA COM O USO PELO UTILIZADOR DO SITE DA WEB, DOS SISTEMAS UPS E DAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E/OU CONTEÚDOS DEVERÁ SER DEDUZIDA NO PRAZO DE 1 (UM) ANO APÓS A VERIFICAÇÃO DO MOTIVO SUBJACENTE A TAL RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE PEDIR.

O Utilizador não poderá ceder a sua posição contratual nas presentes Condições de Utilização, nem quaisquer participações, direitos ou obrigações previstos nas mesmas. Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização for declarada inválida por qualquer tribunal competente, a invalidade de tal disposição não afectará a validade das restantes disposições destas Condições de Utilização, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia à aplicação de qualquer das presentes Condições de Utilização não poderá ser interpretada como renúncia permanente à aplicação de tal condição, nem como extensiva a qualquer outra condição.

O Utilizador não poderá ceder a sua posição contratual nas presentes Condições de Utilização, nem quaisquer participações, direitos ou obrigações previstos nas mesmas. Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização for declarada inválida por qualquer tribunal competente, a invalidade de tal disposição não afectará a validade das restantes disposições destas Condições de Utilização, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia à aplicação de qualquer das presentes Condições de Utilização não poderá ser interpretada como renúncia permanente à aplicação de tal condição, nem como extensiva a qualquer outra condição.

O Utilizador poderá imprimir as presentes Condições de Utilização com o objectivo de conservar uma versão impressa nos seus registos e renuncia a qualquer exigência no sentido de as presentes Condições de Utilização serem apresentadas sob a forma de documento impresso.

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO EXPRESSAMENTE PREVISTA NUM CONTRATO DE LICENCIAMENTO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEPARADO OU NOUTRO CONTRATO ESCRITO ENTRE O UTILIZADOR E A UPS OU NO GUIA DE TARIFAS E DE SERVIÇOS DA UPS OU NA UPS TARIFF, CONFORME APLICÁVEL AO UTILIZADOR, AS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO CONSTITUEM A TOTALIDADE DO CONTRATO ENTRE O UTILIZADOR E A UPS NO QUE RESPEITA AO USO DO SITE DA WEB, DOS SISTEMAS UPS E DE QUALQUER SOFTWARE OU SERVIÇO, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS AÍ CONTIDOS E SUBSTITUEM E ANULAM TODAS AS DISCUSSÕES, COMUNICAÇÕES, CONVERSAÇÕES E ACORDOS RELATIVOS AO CONTEÚDO DO REFERIDO CONTRATO.

As partes declaram terem exigido que as presentes Condições de Utilização e todos os documentos, presentes ou futuros, relacionados com as mesmas, sejam redigidos apenas em língua inglesa.

Les parties déclarent par les présentes qu'elles exigent que cette entente et tous les documents y afférents, soit pour le présent ou l'avenir, soient rédigés en langue anglaise seulement.

Quaisquer questões ou comentários relativos ao Site da Web podem ser apresentados ao Serviço de Clientes da UPS.