Entendendo a alfândega
Alfândega refere-se aos impostos, taxas ou tarifas aplicados no envio de mercadorias entre países. Esses custos podem variar dependendo dos itens e dos países de origem e destino do envio.
Mudanças na política alfandegária dos EUA podem afetar os custos de importação
A partir de 29 de agosto de 2025, o limite de minimis será eliminado para todos os envios importados para os Estados Unidos (EUA), independentemente da origem ou do valor. Todos os envios estarão sujeitos à inspeção da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e poderão resultar na dívida de tarifas alfandegárias, impostos e taxas de corretagem. Receba as últimas atualizações sobre tarifas e limites de minimis.
Quem paga os tributos aduaneiros, impostos ou taxas?
O remetente ou o destinatário será responsável pelo pagamento de tributos, impostos e taxas. Em casos raros, estes podem ser cobrados de terceiros.
Quando o remetente paga direitos, taxas ou impostos, isso é chamado de Entrega com Direitos Pagos (DDP). Isso pode melhorar a experiência do cliente ao oferecer mais clareza e transparência durante o processo de compra. Entrega com Direitos Pagos (DDP) significa que o destinatário precisará pagar.
Se você for o remetente:
Se você não tiver uma conta de pagamento UPS e estiver simplesmente pagando com cartão de crédito, o envio será definido por padrão como DDU. Isso significa que o destinatário será responsável por quaisquer tributos, impostos e taxas exigidos para receber o envio. Ao abrir uma conta de pagamento UPS, você pode escolher quem fará o pagamento ao criar a etiqueta de envio.
Se o destinatário for arcar com esses encargos, recomendamos informá-lo antes da transação, para evitar surpresas. Observação:Se o destinatário não pagar, a UPS poderá cobrar os montantes pendentes de você.
Se você for o destinatário:
Você pode ter recebido um aviso informando que há cobranças adicionais devidas no seu envio internacional. Compilamos uma lista dos encargos de importação mais comuns, juntamente com a definição de cada um.
Quais formulários são necessários para o desembaraço aduaneiro?
Você precisará preencher uma fatura comercial, que é obrigatória para todas as remessas internacionais, exceto para documentos que não tenham valor comercial.
Outros formulários podem ser exigidos para a sua remessa, dependendo das características da carga. Forneceremos essas informações e ajudaremos você a preencher esses formulários online enquanto cria a sua etiqueta de remessa. Também fornecemos uma visão geral dos formulários alfandegários mais comuns, juntamente com detalhes sobre quando cada um é exigido.
Se você tiver uma conta UPS, podemos enviar seus formulários alfandegários digitalmente (para ativar a Fatura Sem Papel®, acesse a tela de detalhes da conta para registrar sua conta). Se você não tem uma conta, você pode abrir uma aqui e será automaticamente cadastrado. Caso contrário, imprima três vias da fatura comercial e inclua-a na sua embalagem.
Como evitar atrasos na alfândega
Uma fatura comercial correta e completa é fundamental para o desembaraço aduaneiro. Aqui estão algumas outras dicas para evitar retenções na alfândega.
Orientações adicionais para produtos regulamentados
Muitos produtos, incluindo suas embalagens, contêm esses metais ou derivados desses metais e devem estar em conformidade com os seguintes requisitos:
- Artigos de aço e derivados sujeitos à Seção 232 devem incluir o país de fusão e vazamento, valor do conteúdo e peso do conteúdo.
- Artigos de alumínio e derivados sujeitos à Seção 232 devem incluir o país de fundição mais recente, o país de maior fundição, o país da segunda maior fundição, o valor do conteúdo e o peso do conteúdo.
- Artigos de cobre e derivados sujeitos à Seção 232 devem incluir o valor do conteúdo e o peso do conteúdo.
Certifique-se de seguir o processo exigido para remessas que contenham alimentos destinados aos Estados Unidos e que sejam regulamentados pela Food and Drug Administration (FDA). Toda a documentação exigida deve ser precisa e completa para evitar atrasos, penalidades, recusa de entrada e possível risco de abandono da carga. A FDA analisa as entradas para determinar a conformidade com os regulamentos dos EUA e pode exigir uma inspeção secundária.
Em geral, os remetentes devem:
- Verificar se o regulamento da FDA se aplica (por exemplo, itens alimentícios)
- Preparar a documentação exigida
- Enviar o Aviso Prévio (PN) à FDA antes que a remessa chegue à fronteira
- Fornecer dados completos e precisos na apresentação da entrada
Para mais detalhes, acesse a (FDA) da Food and Drug Administration dos Estados Unidos.
Capítulos HTS: 7- 23 e 25
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Todos os itens devem ser etiquetados em inglês.
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Uma fatura comercial que inclua descrição completa, país de fabricação e valor de cada item deve ser escrita em inglês.
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Nome e endereço de cada fabricante.
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É necessário fornecer um aviso prévio para todos os alimentos destinados a humanos e animais que sejam importados ou oferecidos para importação nos Estados Unidos.
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Recomenda-se que os clientes registrem e forneçam o número do Prior Notice System Interface (PNSI) como parte de seus envios, a fim de evitar atrasos (clique aqui para detalhes e guia).
- Recomenda-se anexar o documento que contém o número do PNSI.
- Como alternativa, o número pode ser inserido no campo de referência da linha da fatura ou nas seções de comentários da fatura.
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A UPS também pode registrar um PNSI para você mediante a cobrança de uma taxa.
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Requisitos específicos se aplicam a remessas contendo cosméticos (Capítulos HTS: 33, 3401, 9616)
- A rotulagem do produto deve ser escrita em inglês.
- A fatura comercial deve incluir uma descrição completa, país de fabricação e valor de cada item/produto. A fatura comercial também deve incluir o Número de Identificação do Produto e ser escrita em inglês.
- O nome e endereço de cada fabricante devem ser incluídos.
- Produtos de marca (nome patenteado e/ou produto) devem ter uma carta de autorização do proprietário corporativo da marca (se enviados por terceiros).
Requisitos específicos se aplicam a remessas contendo dispositivos médicos (HTS Capítulo 90)
- Todos os itens devem ser etiquetados em inglês
- Número de registro do fabricante na FDA
- Número de registro na FDA do exportador.
- Nome e endereço do fabricante
- Número de registro do produto como dispositivo médico
- Número PMN (510k) do produto, se aplicável
- Código do produto FDA
- Uso pretendido pelo importador
- Remessas contendo óculos de sol ou lentes exigem um Certificado de resistência a impactos ou um de queda de esfera
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